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Assembleias Condominiais e Associativas: Decisões Seguras, Comunidade Valorizada.
A Assembleia Geral, seja Ordinária ou Extraordinária, é o momento mais importante na vida de um condomínio ou associação. É nela que se definem os rumos da gestão, aprovam-se as contas, elegem-se os representantes e tomam-se decisões que impactam diretamente o patrimônio e o bem-estar de todos.
No entanto, a condução de uma assembleia exige mais do que boa vontade. A legislação, a Convenção, o Estatuto e o Regimento Interno estabelecem regras e procedimentos complexos, que, se não observados com rigor, podem invalidar as decisões e gerar prejuízos para o condomínio ou associação.
É por isso que a Quadratti & Moron Advogados oferece assessoria jurídica especializada para suas assembleias, tanto presenciais quanto virtuais. Nosso objetivo é garantir a segurança jurídica de suas deliberações, a eficiência do processo e a tranquilidade de todos os envolvidos.
Entenda como nossa expertise protege seus interesses:
· Edital de Convocação: Clareza e Legalidade Desde o Início
Elaboramos um edital completo e preciso, que informa todos os detalhes da assembleia e atende a todas as exigências legais e normativas.
Orientamos sobre os prazos e as formas de convocação, evitando questionamentos e impugnações.
· Condução da Assembleia: Orientação e Segurança em Cada Etapa
Advogado especializado presente para esclarecer dúvidas, orientar sobre os procedimentos e garantir que as decisões sejam tomadas de acordo com a lei e os documentos do condomínio/associação.
Mediação de conflitos e garantia do direito de voz e voto de cada participante, promovendo um ambiente democrático e respeitoso.
· Ata: O Registro Fiel e Indiscutível das Decisões
Elaboramos uma ata completa, clara e objetiva, que reflete com precisão tudo o que foi discutido e decidido na assembleia.
Revisamos a ata para garantir sua conformidade legal e evitar ambiguidades ou omissões que possam gerar problemas futuros.
Vantagens de contar com nossa assessoria:
· Segurança Jurídica: Todas as etapas da assembleia são conduzidas com rigor técnico e em conformidade com a legislação, a Convenção, o Estatuto e o Regimento Interno.
· Eficiência e Agilidade: O advogado especializado otimiza o tempo da assembleia, garantindo que os assuntos sejam discutidos e decididos de forma organizada e produtiva.
· Prevenção de Conflitos: A presença do advogado contribui para um ambiente mais transparente e democrático, reduzindo o risco de desentendimentos e disputas.
· Valorização do Patrimônio: Decisões tomadas com segurança jurídica e eficiência contribuem para a boa gestão do condomínio/associação e, consequentemente, para a valorização do patrimônio de todos.
Perguntas que Respondemos com Expertise:
· Quando, como e quem pode convocar a assembleia?
· Quem pode participar, votar e conduzir a assembleia?
· Como calcular os quóruns corretamente?
· Como proceder em assembleias virtuais ou híbridas?
· O que pode e o que não pode ser votado em cada tipo de assembleia?
· Como redigir a ata para evitar nulidades?
· Como funciona a assembleia em sessão permanente?
Quadratti & Moron Advogados: Seu parceiro estratégico para assembleias que constroem um futuro de valor para sua comunidade."